Leia na íntegra o texto para discussão do 2° Congresso das Direções Zonais, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de abril no auditório da UNINOVE - campus Vergueiro, que fica na Rua Vergueiro, 249 (próximo a estação São Joaquim do Metrô).

1.    A vitória do nosso projeto nas eleições de 2010 com a eleição da nossa Companheira Dilma, presidenta do Brasil, representa um marco não só história do PT como no País.

2.    Tal feito possibilita a continuidade e o aprofundamento das grandes transformações iniciadas pelo governo do PT na Gestão Lula, com geração de empregos, inclusão social, desenvolvimento e soberania nas relações externas, econômicas, políticas e sociais.

3.    Lula após promover mudanças no país, se consolida como grande líder mundial, elevando a condição do Brasil como principal interlocutor na critica a dominação do mundo pelas superpotências, na defesa das relações multipolares, com prioridade para América do Sul, África e dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).

4.    As mudanças estruturais defendidas por Lula para o país e para o mundo provocam na oposição a tentativa de desconstruir as realizações do seu governo e também da sua liderança. Estranhamente agora vemos representantes da direita mais conservadora e do projeto do PSDB vir a público fazer alguns elogios pontuais ao governo Dilma e procurando desassociá-la do Lula.

5.    Esta estratégia da oposição é de difícil realização, pois o governo Dilma não é apenas a continuidade do governo Lula, mas o aprofundamento das conquistas do último período rumo a um Brasil menos desigual, com prioridade no combate a miséria, no aprofundamento da democracia e na construção de um país mais justo.

6.    Não temos dúvidas que o nosso projeto, iniciado pelo governo do PT na Gestão Lula, é uma alternativa bem-sucedida ao neoliberalismo e a miséria, e que caminha, cada vez mais, na diminuição das desigualdades através da promoção de educação de qualidade, geração de trabalho e renda e rumo ao Projeto Socialista.

7.    A principal meta de governo da presidente Dilma, é a erradicação da pobreza, este objetivo deve ser acompanhado com o fortalecimento da democracia, através do aprofundamento de políticas públicas de inclusão, distribuição de renda, igualdade social, meio ambiente, saúde, educação e acompanhadas da geração de trabalho, para a garantia de desenvolvimento ao país.  Outra importante bandeira a ser defendida é a instalação da Comissão da Verdade.

8.    É importante lembrar que todas as transformações promovidas pelo governo Lula, são também resultado da grande virada econômica, com equilíbrio fiscal e financeiro, enfrentamento da crise mundial, e independência do FMI, que foram fundamentais para criar o cenário e as possibilidades de firmarmos os projetos que agora a presidenta Dilma dará continuidade e ampliará. Algumas medidas nesta perspectiva já foram anunciadas pela presidenta Dilma, como o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (PRONATEC), um ProUni do ensino Técnico, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para proporcionar conexão das escolas públicas à internet e democratizar ao acesso à população de baixa renda, que vem sendo criticado duramente pelo candidato derrotado Serra e o PSDB.

9.    Os partidos de oposição articulados pelo PSDB e em conjunto com os setores mais conservadores, insistirão em desqualificar a esperança que milhões de brasileiros depositaram no governo Dilma e no projeto vitorioso do PT.

10.    A sociedade brasileira, como um todo e os trabalhadores em particular, e após expressivo apoio ao projeto de continuidade e aprofundamento das transformações iniciadas no governo Lula, deverá entender como prioridade a erradicação da miséria – apresentada na posse Dilma – como projeto a longo, médio, ou curto prazo – e quais os instrumentos para esse fim serão utilizados.

11.     Entendemos que a simples menção a erradicação da miséria não deixa claro o que de fato o governo fará, portanto, deverá ser objetivo deste documento buscar junto ao governo federal os programas que estão ou estarão sendo implementados com finalidade da erradicação da miséria e em que período isso será possível.

12.    Cabe ao PT ser a principal base de apoio do governo Dilma, ajudar a criar condições para sua governabilidade, politizar o debate de projetos, ajudar no aprofundamento das políticas econômicas e sociais e defender radicalmente as reformas necessárias.

13.    Mas também é necessário que o partido seja ator neste processo, fazendo ouvir as vontades de suas instâncias e militância, defender princípios e convicções bem como não se confundir como um braço do governo, preservando sua independência como agente político transformador e aglutinador.

14.    Por isso, cabe ao PT não apenas criar condições de sua governabilidade, mas politizar, cada vez mais, o debate de projetos, criando consciência política também para o aprofundamento das políticas econômicas e sociais, bem como radicalizar na defesa das reformas necessárias para a consolidação do nosso governo.

15.    Para isso, o PT deve ocupar todos os espaços em que se trava essa disputa por hegemonia no Estado de São Paulo.



O Estado de São Paulo


16.    A última disputa eleitoral no Estado de São Paulo foi uma das mais duras dos últimos tempos. As agressões verbais, a política discriminatória, das mentiras, tinham como principal nascedouro nosso estado para depois ganhar o país.

17.    Resultado que podemos considerar positivo considerando nosso atraso para entrar no processo eleitoral, e negativo quando ficamos dependentes da definição da candidatura de Ciro Gomes, que custou a definição do nosso candidato trazendo um imenso prejuízo eleitoral. Não devemos subestimar o fato de não tratarmos a candidatura do estado com o mesmo afinco e peso que demos a sucessão de Lula, principalmente, sabendo que São Paulo é estratégico para o Partido, não podemos repetir este erro.

18.    Comparativamente com eleições anteriores nós crescemos, aumentamos de 14 para 16 a nossa bancada de deputados federais, 24 estaduais, elegemos a nossa candidata ao Senado e tivemos 35,2% dos votos para o governo. Resultado que podemos considerar positivo se levarmos em consideração a submissão do processo de definição de nossa candidatura a articulação dos nomes no plano Nacional

19.    Não há dúvidas que nossos candidatos majoritários, Mercadante e Marta, representaram a altura o Partido dos Trabalhadores no Estado de São Paulo e debateram projetos nos espaços reduzidos da política deixados pela polarização da campanha nacional.

20.    Nestas eleições ficou evidente que onde tínhamos um partido organizado. Nas cidades em que somos governo conseguimos os melhores resultados do ponto de vista eleitoral. Portanto, construir um projeto de disputa de hegemonia no Estado e um projeto eleitoral para 2014 depende, necessariamente, de elaborarmos melhor nosso projeto político e eleitoral para 2012.

21.    Um projeto desta envergadura passa, necessariamente, por uma articulação com o governo federal, dialogar com os partidos que apoiaram a candidatura de Mercadante e Dilma, manter e consolidar uma base política. Reaproximar com movimentos sociais, entidades religiosas e sindicatos que perdemos vínculos, reconstruir as relações a partir de uma agenda positiva de objetivos comuns, bem como identificar setores que simpatizam com nossas ações no âmbito federal, e aproximar com uma proposta para cidade e estado.

22.    Devemos debruçar em cima do Diagnóstico do Estado feito pela Alesp, e apresentar um projeto amplo e dinâmico, bem como de fácil entendimento, ainda não conseguimos convencer setores importantes do interior do estado, e de muitas cadeias produtivas, devemos nos esforçar e colocar nossas energias como fizemos com o plano nacional.




Construir um projeto hegemônico na capital



23.    A cidade de São Paulo tem um papel fundamental na consolidação do nosso projeto político, não apenas devido ao seu colégio eleitoral, mas, sobretudo, por sua importância econômica, social e na formação de opinião para o resto do País.

24.    É na cidade de São Paulo que novamente a oposição tentar construir uma nova alternativa ao projeto do Partido dos Trabalhadores, bem como se consolida em diversos setores antes ocupados por nosso partido.

25.    Inúmeras vezes o PT da capital chamou a atenção, para as direções estadual e nacional, sobre a necessidade de compreender a cidade de São Paulo dentro desta disputa nacional, Porém não tem havido interesse pelo nosso pleito, demonstrando uma total incompreensão com o papel que a capital de São Paulo tem no cenário nacional, e a importância do PT neste processo, pois é aqui a principal base da direita, e é daqui que parte as articulações que servem como orientação as disputas em São Paulo, e no Brasil.   

26.    A capital paulista tem sido uma das mais beneficiadas pelas políticas econômicas e sociais desenvolvidas pelo governo Lula. É aqui na cidade que está parte significativa da população que teve ascensão social, a chamada nova classe média. Isso impactou diretamente na cidade, nas suas receitas, e no perfil de ocupação urbana, basta ver as transformações ocorridas no que chamamos de centro-expandido.  As políticas de geração de emprego, de educação têm impactado também positivamente na cidade, gerando não apenas um novo mercado consumidor, mas um novo perfil de trabalhadores com mais acesso às informações.

27.    Talvez aqui esteja um dos motivos pelos quais, o PT nas últimas eleições, teve uma das maiores votações dos últimos anos na cidade de São Paulo, chegando a 46% dos votos e com crescimento acima na média justamente nestas regiões onde reside essa nova classe trabalhadora. Vale salientar que os 46% dos votos computados em São Paulo, no segundo turno eleitoral, não representam apenas votos do PT, mas sim de outros setores que  não nos apoiaram no primeiro turno, em particular eleitores que votaram em Marina Silva.

28.    Outro motivo, somado a este, pode ser o desmantelamento das políticas públicas na cidade, na ausência de planejamento, de respostas aos problemas concretos que começam a ser palpável para boa parte da população.

29.    Ao completar um ano da trágica enchente que se deu no Jardim Pantanal, causada pela irresponsabilidade criminosa dos Governos Geraldo/Serra/Kassab, mais uma vez a cidade se vê mergulhada nas inundações, inclusive na região do Pantanal, desmoronamentos, sem que nenhuma medida fosse efetivamente tomada, se não “a torcida para que não chovesse tanto”. Gargalos na micro-drenagem, ausência de limpeza de bocas-de-lobo, de desassoreamento de rios e córregos contrastam com a economia de mais de 400 milhões que haviam sido destinados no orçamento para o combate às enchentes.

30.    Na cidade de São Paulo Kassab ignora o aumento significativo das áreas contaminadas, mesmo com a criação de mecanismos de controle, não atende a legislação, não investiu em conjunto com o Estado na Macro-drenagem e nem na despoluição dos mananciais, bem como não enfrentou os problemas das áreas de risco e descumpre diversas ações do Ministério Público como no caso dos moradores do Jardim Mata Virgem que esperam por unidades habitacionais até o presente momento.

31.    Na área da mobilidade, nada foi realizado. Promessas como investimento no Metrô, construção de ciclovias, renovação da frota, melhoria do bilhete único, diminuição dos congestionamentos, construção de oito terminais de ônibus, de novos corredores e readequação e modernização dos atuais, construção de monotrilhos, ficaram apenas no papel.

32.    Ao invés de promover mudanças no sistema e na gestão dos transportes públicos o prefeito Kassab penalizou a população com mais um reajuste da tarifa, passando de R$ 2,70 para R$ 3,00 (aumento de 11%, quase o dobro da inflação no período), abrindo o caminho para o aumento também no Metrô e impactando o valor de integração a ser cobrado no bilhete único.

33.    Seria razoável que o bilhete único tivesse sua validade de recarga equivalente a uma passagem, alterada das atuais 3 (três) horas para 6 (seis) horas, sem que o usuário tenha que pagar duas vezes, quando pegar o mesmo ônibus dentro do período válido estabelecido pela SMT. E que os pontos de recargas do bilhete, sejam estendidos aos principais Supermercados e farmácias respectivamente, sem valor mínimo exigido para efetuar á recarga.

34.    Esse aumento abusivo tem levado milhares de jovens e estudantes às ruas, juntamente com o Movimento Passe Livre, protestar contra o aumento da tarifa e a favor a sua redução. Essa mobilização faz aumentar a percepção das péssimas condições do transporte coletivo, que há mais de um ano vinha chamando a atenção pelos movimentos de trabalhadores da periferia, como as mobilizações que aconteceram no ano passado, e neste ano, na zona sul da capital, em particular na M’Boi Mirim.

35.    Manifestações de descontentamento vêm se intensificando em diversos setores da cidade. Recentemente os comerciantes da região da Santa Ifigênia também foram às ruas e durante a audiência pública protestaram contra a possibilidade de serem expulsos, com o projeto da chamada “Nova Luz”. Ao contrário do prometido a prefeitura pretende desapropriar centenas de comerciantes para entregar essas áreas por concessão urbanísticas a grandes grupos econômicos.

36.    Essas mobilizações têm contato com setores da classe média, que em aliança com setores mais populares, como os movimentos de moradia, vêm protestando contra a política de ocupação urbana da cidade, priorização do mercado imobiliário, como acontece nas audiências da operação urbana “Água Branca”, a exemplo das mobilizações que aconteceram no ano passado contra a revisão do Plano Diretor.

37.    Presenciamos com freqüência em vários setores da cidade, o desmantelamento das políticas públicas e a continuação da política higienista e para retirada da população em situação de rua e trabalhadores ambulantes, na intensificação da utilização do “cheque despejo” para tirar as famílias de suas casas sem uma política habitacional, na retirada de instrumentos de regulação urbana, fragilizando a cidade em relação aos interesses do mercado, na continuidade da privatização da saúde por meio das OS (Organizações Sociais) e dos hospitais com prontos socorros fechados, na instituição da famigerada Operação Delegada perseguindo o comercio ambulante, dentre tantos outros exemplos.

38.    O espaço de participação, dia-a-dia, vem se reduzindo com a extinção de mecanismos de representação, manipulação de alguns conselhos e desrespeito, inclusive legal, às decisões, como é evidente no Conselho Municipal da criança e adolescente, no Conselho Municipal de Habitação e no Conselho Municipal de Saúde.

39.    As Subprefeituras criadas em nossa gestão, voltaram ao status de Administrações Regionais, o projeto de centralização de poder promovido pelo PSDB e DEM não enxugou a máquina, mas criou um verdadeiro imbróglio, hoje os espaços de reivindicações diminuíram com o autoritarismo, agravado pela política de nomear policiais militares para subprefeitos e chefes de gabinetes. transformando-as em verdadeiros quartéis.

40.    É dentro deste contexto de projetos antagônicos na forma de pensar o país, na visão de democracia e também na visão da cidade que o PT precisa construir um projeto hegemônico na capital.

41.    É por isso, que o PT da capital não tem dúvidas não só em reafirmar, mas intensificar a oposição ao Kassab na capital. Não nos iludimos com possíveis acenos do prefeito à base de sustentação do governo Dilma, pois temos consciência que não encontra base social real, pois representam projetos antagônicos.

42.    Mesmo o movimento de constituir outro Partido, não deixa dúvidas, como o próprio Kassab costuma afirmar, tratar-se da tentativa de construir uma alternativa ao PT. O Prefeito não tem poupado esforços nessa tentativa, oferecendo cargos, secretarias, que foi a base de acordo com o PC do B e PDT na Câmara Municipal.

43.    É importante destacar que se não fosse à adesão do PC do B ao candidato kassabista, poderíamos ter eleito um presidente da Câmara do PT e criado também neste espaço institucionais melhores condições de oposição ao governo municipal e a as suas políticas.

44.    É por isso, que o PT da capital, ao intensificar a oposição, tem que dialogar com vários setores sociais e partidos da base de apoio ao governo Dilma e disputar com o governo Kassab esses setores.  E a melhor forma de fazê-lo é construindo com eles, de forma democrática, uma agenda de oposição e definir as bases para um futuro programa de disputa da prefeitura.

45.    As bases desse programa devem ser construídas no debate com a militância, mas também, envolvendo intelectuais, especialistas e outras personalidades que possam contribuir para enriquecer nossa formulação, ao mesmo tempo que amplie nosso diálogo com outras forças políticas e sociais.

46.     A definição do (a) nosso (a) candidato (a) à prefeito (a) deve se dar nesse processo. O debate político sobre o melhor perfil para nos representar em 2012 deve ser feito ouvindo nossas lideranças nacionais e estaduais, visando construir nossa unidade nesse processo que deverá se consolidar ainda este ano, para que possamos entrar em 2012 com uma candidatura definida, permitindo as melhores condições para o diálogo político e social, visando a articulação de alianças sociais e políticas que resultem nossa vitória.




TAREFAS

47.    A retomada das Caravanas do PT precisa ter como objetivo a construção da nossa estratégia política, que, além de escutar a nossa militância, vamos aprofundar organização partidária, construir políticas regionais, e consolidar nossa oposição ao governo Kassab/tucano com ações políticas capazes de potencializar as realizações e a defesa do nosso governo federal.

48.    Além do II Congresso e das caravanas a Direção municipal assume como sua, a tarefa de realização do Primeiro Encontro das Mulheres dirigentes do PT da Capital, bem como as várias ações setoriais e a realização dos  encontros setoriais, em particular o Encontro de Conselheiros Gestores da Saúde. Também devemos priorizar as ações do setorial de criança e adolescente tendo em vista a renovação do mandato dos conselheiros tutelares que acontecerá em julho, uma política partidária para juventude, incluindo a formação política.