O deputado Enio Tatto, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, é autor da Lei Estadual do Dia Sem Carro - 22 de setembro.
o último dia 17 de setembro, pela quarta vez foi realizado em São Paulo, o Desafio Intermodal. A ideia era demonstrar que além do transporte sobre quatro rodas, outras formas de mobilidade podem e devem ser utilizadas. Houve de helicóptero a cadeira de rodas, passando por patins, motos, bicicletas, transporte público, além dos que preferiram fazer o percurso a pé andando ou correndo.
Ao contrário do que muitos poderiam supor o helicóptero não foi o primeiro a vencer o percurso proposto pelo desafio 2009, com partida do bairro do Brooklin e chegada à sede da prefeitura no Viaduto do Chá, centro da Cidade de São Paulo. Primeiro chegaram dois ciclistas, depois uma moto, em quarto o helicóptero, a cadeirante foi a penúltima e usou ônibus e metrô para deslocar-se.
O Desafio Intermodal com certeza é uma manifestação séria, descontraída e absolutamente pertinente, pois nessa semana o Movimento Nossa São Paulo divulgou pesquisa realizada pelo Ibope que indica a crescente insatisfação do paulistano com o sistema de transporte e o trânsito que aparece como a terceira preocupação, após saúde e educação.
O desenvolvimento tecnológico e uma complexidade que nossa sociedade atingiu nesses últimos dois séculos é realmente admirável, porem nos impôs um processo de urbanização caótico, onde a circulação e os fluxos de pessoas e coisas vem sendo praticamente inviabilizada. Sem dúvida essa é uma das grandes contradições do modelo de desenvolvimento capitalista, implementado a partir da revolução industrial do século XVIII.
São Paulo, assim como outras grandes cidades brasileiras, não escapou à regra geral de expansão desordenada com espraiamento da mancha urbana em direção às periferias e o esvaziamento e degradação das regiões centrais. Vivenciamos nas últimas décadas, processos que no limite, podem levar a total inviabilização das metrópoles como espaços de convivência, moradia e trabalho. O modelo de desenvolvimento aqui implantado gerou, e continua gerando, um enorme passivo socioambiental que se traduz em exclusão, violência e degradação.
Uma cidade democrática é aquela em que os espaços públicos são por excelência lugares de convívio, inclusive e principalmente as vias de circulação. A situação em que vivemos atualmente, quanto muito nos permite uma convivência que é no mínimo conflituosa.
Por isso, é absolutamente urgente a adoção de medidas que priorizem sistemas integrados de transporte coletivo em detrimento da circulação de automóveis e, de maneira simultânea, estimulem uso de outros meios de transporte, como, por exemplo, as bicicletas.
Inspirado na campanha iniciada em 1998 em algumas cidades francesas propondo o Dia sem Carro que, posteriormente, passou a envolver toda a Europa, apresentei, em 2003, projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que institui o dia 22 de setembro de cada ano como “Dia Sem Carros”. Conforme expus na justificativa de tal projeto de lei, a iniciativa procura incitar a população a debater o tema da mobilidade urbana. Estimular atitudes compatíveis com um modelo de desenvolvimento sustentável, particularmente no que se refere à qualidade do ar, contribuindo assim com a redução de emissões de gases agressivos à camada de ozônio.
Aprovado na Assembleia, o projeto resultou na Lei Estadual 12.136/2005, que prevê, entre outras medidas, que o poder público de modo geral reserve e indique locais onde não serão admitidos automóveis particulares, por meio de ampla divulgação que estimule a população a priorizar o transporte coletivo.
No Brasil, a campanha teve início em 2001, graças aos esforços da organização Rua Viva, que já naquele ano envolveu 12 cidades brasileiras. Atualmente outros estados e municípios brasileiros contam com instrumentos legais de incentivo ao uso de transportes coletivos ou não poluente.
A ampliação da campanha, com o crescente engajamento de cidades, mostra que outras formas de mobilidade são possíveis. Mais que isso, necessárias e urgentes. Na cidade de São Paulo, um conjunto de organizações e movimentos sociais capitaneados pelo Movimento Nossa São Paulo, promovem, em 22 de setembro, o Dia Sem Carro, e o Desafio Intermodal . Participe e aproveite para manifestar-se pela redução do enxofre no óleo diesel, outra importante bandeira de luta que quando implementada significará sensível redução de emissões e melhoria na qualidade do nosso ar.
Por Enio Tatto
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