A cidade de São Paulo deve ceder um terreno ao Instituto Lula?

O escritor inglês Aldous Huxley disse que a principal lição que a história ensina aos homens é que eles não aprendem com a história.

A capacidade de lembrar os eventos relevantes de um povo, assim, traz não só referência ao passado mas, principalmente, ilumina o futuro, quebrando a tradição de esquecimento. Ela permite reflexões mais precisas e cuidadosas, ao projetar as esperanças sobre o que virá.

A progressiva substituição dos monumentos à guerra e aos lideres e regimes ligados a ela pelos memoriais à luta da sociedade para a conquista de objetivos mais abstratos, como a paz, a democracia, a tolerância e a condenação de ações vergonhosas do passado, tem sido uma importante tendência.

Assim, há monumentos na África do Sul sobre a luta pelo fim do apartheid, memoriais do Holocausto em Israel e na Europa, o Memorial dos Escravos no Senegal e monumentos lembrando os massacres de limpeza étnica nos Balcãs, só para citar os casos mais relevantes.

A primeira coisa a ser dita sobre a proposta do Memorial da Democracia está ligada diretamente a essa relevância da memória objetiva, desprovida (como devia ser todo debate político) das paixões momentâneas e facciosas de parte a parte.

Todas as sutilezas do debate, que é fundamental, não podem ocultar ou desviar a atenção do elemento essencial: a enorme relevância para a sociedade brasileira de um Memorial da Democracia.

Ao lado do Memorial da Resistência, tanto física quanto historicamente, o Memorial da Democracia nos conta uma história sobre o povo brasileiro: a acirrada luta pela democracia e o esforço para a sua consolidação e estabilização.

A segunda preocupação que se deve ter nas questões da memória nacional é ser capaz de ultrapassar os limites estreitos da luta cotidiana, separando aquilo que é efêmero do que é atemporal.

É evidente que um homem público que ocupou por tantos anos a presidência da República tem algo de relevante a dizer e que a sua obra merece respeito.

A documentação de um mandato presidencial é uma importante e rica fonte de informação. A tradição norte-americana das bibliotecas presidenciais demonstra a relevância desses memoriais como fonte de documentação -inclusive como fonte crítica para uma melhor análise e entendimento dos governos.

Há, portanto, um claro interesse público em receber o acervo do presidente Lula em um espaço público. A documentação desse período histórico é rica. O Memorial da Democracia seria relevante mesmo que a sua única função fosse disponibilizar esse material. Mas a proposta vai além disto, como foi documentado e está sendo apresentado.

Toda a argumentação sobre o valor de mercado que a área pode vir a ter só lança penumbra sobre a discussão, uma vez que não se está transferindo a área. Se ela não pode ser vendida, nenhum sentido faz falar em valor de mercado, como se fosse uma doação permanente.

A finalidade do espaço não é ser a sede do Instituto Lula. Adicionalmente, é necessário ressaltar a relevância da existência do memorial como elemento de valorização de uma área degradada, trazendo público e circulação de pessoas na área.

O debate sobre a questão é válido, mas é preciso fazer isto sem mesquinharias que atentam mais contra a imagem de quem as faz do que contra seu alvo.

Se a democracia é a vontade popular, é preciso, inclusive aos adversários, respeitar a figura que a população escolheu para reger a nação em período tão relevante.

JOSÉ POLICE NETO, 39, vereador pelo PSD, é presidente da Câmara Municipal de São Paulo

CHICO MACENA, 49, é líder da bancada do PT na Câmara Municipal

ELISEU GABRIEL, 64, é líder do bloco PSB-PSD na Câmara Municipal

Fonte: Folha de São Paulo. 02 de maio de 2012.

 

Edinho Silva e Alencar Santana

Ao ler o artigo dos deputados Pedro Tobias e Cauê Macris, publicado na imprensa paulista, tratando do tema mobilidade urbana, fica-se com a impressão da existência de dois PSDBs em São Paulo ou de um partido que tem sofrido de personalidade cindida.

O discurso partidário presente no texto é muito diferente daquele proferido quando da aprovação, na Assembleia Legislativa, de Projetos de Lei que autorizam o Governo do Estado a firmar convênios com o Governo Federal ou contrair financiamentos nos quais a União é garantidora junto às instituições financeiras internacionais. Também é notória a diferença do discurso utilizado pelo governador Geraldo Alckmin quando agradece à Presidenta Dilma por todas as parcerias construídas em São Paulo.

Qual PSDB esbanja sectarismo nas páginas dos jornais de São Paulo?

Debater democraticamente o modelo de transporte em São Paulo e na região metropolitana é bom para a população e qualifica a disputa de projetos. A população paulista precisa e merece a expansão de sistemas de transporte público coletivo eficientes e com qualidade.

Mas, em vez de entrar no debate proposto, argumentar, mostrar a diferença de propostas, os nobres deputados saem “atirando”, típico de quem se vê acuado, e no desespero partem para o ataque frenético e desproporcional à realidade.

Uma boa maneira de enfrentar o ruído de palavras soltas ao vento são os dados oficias. Apenas em 2011, dos R$ 4,5 bilhões previstos para investimentos na expansão do Metrô o governo Alckmin executou somente R$ 1,162 bilhão, ou seja, deixou de aplicar 73% dos recursos estipulados no Orçamento do Estado. A CPTM recebeu o mesmo tratamento. Houve corte de investimentos na compra de trens, de R$ 684 milhões em 2010 para R$ 260 milhões em 2011, ou seja, redução de 56%, mesmo dispondo de recursos avalizados pelo Governo Federal.

Mobilidade urbana é prioridade para o Governo Federal, com o PAC mobilidade, o Governo Dilma irá investir R$ 18 bilhões na melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo das grandes cidades e regiões metropolitanas, inclusive do Estado de São Paulo.

Em solo paulista, a participação da União é notória. Nos governos Lula e Dilma, o Estado de São Paulo obteve autorização e o Governo Federal afiançou empréstimos subsidiados no valor R$ 21,230 bilhões, no período de 2007 a 2012, para serem investidos no transporte e mobilidade, sendo R$ 14 bilhões somente para modernização e expansão do Metrô e CPTM. Estão previstos R$ 400 milhões do orçamento da União para a linha 18 do Metrô – Bronze, recursos repassados a fundo perdido.

O Rodoanel Trecho-Sul, que foi grande vitrine de publicidade do então governador Serra, recebeu R$ 1,2 bilhão do governo Lula. Agora o governo Alckmin recebe R$ 1,72 bilhão de repasse do governo Dilma para a construção do Trecho Norte. O Corredor Expresso Tiradentes, trecho 1 ao 3 teve mais de R$ 90 milhões liberados.

Esses são apenas alguns exemplos da política republicana do governo federal e o apoio a esse setor. Portanto, não faltam recursos para São Paulo. O que está escasso nos governos do PSDB em São Paulo é a capacidade de gestão e compromisso com a sociedade paulista, que sofre com constantes atrasos e panes nos transportes público, especialmente no Metrô e nos trens da CPTM, chegando a quase 100 paralisações do Metrô, contabilizados de dezembro de 2007 até os dias atuais. Trata-se de um verdadeiro apagão nos transportes públicos na Região Metropolitana de São Paulo como bem afirmou o deputado federal pelo PT paulista Carlos Zarattini.

Em vez de tentar tirar o foco do debate dos problemas enfrentados pelos paulistas atacando o governo federal e como uma metralhadora giratória atirando no PT Brasil afora, o PSDB deveria qualificar o mesmo, mostrar qual o modelo de governo, suas propostas e resultados nas ações para a mobilidade urbana, o combate às enchentes, segurança pública, educação, além da política de pedagiamento – que tem esvaziado economicamente regiões inteiras do interior- entre outras.

Caros deputados, Tobias e Macris, para o fortalecimento da democracia, não se pode fugir do mérito do debate, tampouco negar os 17 anos de PSDB à frente do governo paulista e a não solução de problemas que se tornaram crônicos e históricos e, no caso do transporte, acabam por interditar a mobilidade e o direito de ir e vir da população de São Paulo.

Edinho Silva, deputado estadual e presidente do PT/SP

Alencar Santana, deputado estadual e líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo

Por: Carlos Neder

I – Origem e importância dos Conselhos Gestores

As reivindicações populares em defesa da democracia em nosso país e de atendimento público, gratuito e de qualidade na área da saúde foram importantes para as conquistas alcançadas, especialmente a partir dos anos 70.
As lutas organizadas nas periferias dos grandes centros urbanos contra a carestia, por equipamentos públicos e por liberdade de participação se somaram à ação dos sindicatos pelo aumento do poder de compra dos trabalhadores e de suas famílias.

Em todo esse período, culminando com a redemocratização do país em 1984, muitas conquistas foram obtidas e se traduziram em melhoria de condições de vida, de trabalho e de direitos humanos. Para tanto, contribuiu de modo especial a atuação da Igreja Católica, das Comunidades Eclesiais de Base e Pastorais.

Em São Paulo, a atuação conjunta da Pastoral de Saúde - ao lado de outras Pastorais (tais como Pastoral Operária e dos Enfermos) - e os movimentos populares de saúde levou à abertura de centenas de unidades públicas de saúde, incluindo unidades básicas de saúde, ambulatórios de especialidades, centros de referência, prontos-socorros e hospitais.

Porém, logo suas lideranças perceberam que não bastavam essas conquistas. Além dos prédios precisavam de mais recursos, profissionais de saúde, equipamentos, insumos diversos (medicamentos, vacinas, gases medicinais para inalação) e, sobretudo, de um acompanhamento permanente dos serviços e ações de saúde desenvolvidos por essas unidades. Daí surgiram os Conselhos de Saúde.

Paritários, com metade de seus membros representando os usuários e eleitos diretamente pela população, os conselhos gestores de saúde se massificaram a partir do final dos anos 70 e passaram a ser, ao lado das pastorais e dos movimentos populares de saúde, o principal instrumento de participação social dos usuários e dos trabalhadores de saúde para fiscalizar o trabalho das unidades de saúde, incentivar a qualidade de suas ações e democratizar suas decisões.

Essa experiência foi levada à 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), ao Congresso Constituinte (1988) e contribuiu para a elaboração do capítulo da saúde na Constituição Federal e das Leis Orgânicas da Saúde no plano federal (Leis 8.080 e 8.142, de 1990). Ao lado das conferências de saúde, realizadas em todos os níveis de governo, os conselhos de saúde (Nacional, Estaduais, Regionais, Municipais e Locais) se fortaleceram como espaço institucional de exercício da cidadania ativa.

PERGUNTAS:
1.    Como surgiram e qual a importância dos conselhos gestores de saúde?
2.    Vocês conhecem pessoas que atuam nesses conselhos? O que elas falam de suas experiências?


II – Gestão Pública e Gestão Privada

Chamamos de espaço institucional a organização das políticas públicas, dos serviços e ações correspondentes, no ambiente ou sob responsabilidade do Estado, aqui entendido como Poder Público. Esse é o caso do SUS – Sistema Único de Saúde. Sob responsabilidade do Estado, o SUS compreende a organização de uma rede de unidades, serviços e ações próprias ao lado de outras desenvolvidas pela iniciativa privada, filantrópica ou lucrativa.

A experiência inicial de formação dos Conselhos Gestores de Saúde se deu, nas décadas de 70, 80 e 90, em unidades sob gestão pública direta ou indireta, nesse caso por meio de autarquias e fundações públicas. Neste contexto é que foram editados os primeiros decretos e portarias, seguidos de leis para disciplinar o funcionamento desses conselhos e os direitos dos usuários do SUS. É o caso, por exemplo, das Leis nº 13.325/2002, nº 13.716/2004 e nº 14.413/2007, que ainda hoje vigoram na cidade de São Paulo. 

Entretanto, há um fenômeno novo na gestão de políticas públicas em áreas essenciais como a saúde, que se revela na sua entrega para gestão privada, por meio de parcerias com ONG – Organização Não-Governamental, OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e, mais recentemente, OSS- Organização Social de Saúde. 

Essas modalidades de gestão privada, embora trabalhando na maioria das vezes com recursos financeiros, prédios e servidores públicos, têm criado vários obstáculos ao funcionamento de conselhos gestores nas unidades, serviços e ações de saúde que lhes foram entregues, em desacordo com as diretrizes do SUS que prevêem esse tipo de participação sempre que estejam envolvidas verbas públicas. 

Na cidade de São Paulo, esse fato pode ser observado na atenção básica (UBS, PSF, PAC, AMA), nas áreas de especialidades (AME), de urgência e emergência (PS) e de internação (hospitais) e mesmo em microrregiões sob gestão privada das organizações sociais de saúde. Razão pela qual se faz necessário atualizar a legislação do Conselho Municipal de Saúde e dos conselhos gestores para que atuem com poder de fiscalização e de decisão nessa parte do SUS sob gestão privada.


PERGUNTAS:
1.    Você conhece as leis dos conselhos gestores e dos direitos dos usuários do SUS?
2.    Os conselheiros de saúde devem atuar só no espaço institucional das unidades de saúde ou devem atuar também na sociedade?
3.    A população está satisfeita com o atendimento à saúde sob responsabilidade das OSS - Organizações Sociais de Saúde?


III – Os Conselhos Gestores e as Organizações Sociais de Saúde

A experiência tem mostrado que esses conselhos têm poder efetivo quando atuam apoiados em legislação que estabeleça com clareza suas competências, definindo em quais temas se dá o seu poder deliberativo e como podem atuar junto ao Poder Público e à sociedade em defesa do SUS. Quanto mais centralizadores e autoritários são os governos, menos resultados obtêm os conselhos gestores em sua atuação. 

Dessa maneira, além do esforço para atualizar a legislação e rever o funcionamento desses conselhos é preciso dedicar parte do nosso tempo para mostrar à sociedade o trabalho que os conselheiros desenvolvem e que eles poderiam fazer muito mais em um governo democrático, que descentralize o poder e o orçamento, e que incentive a participação.

O Conselho Municipal de Saúde vem atuando de maneira cada vez mais articulada com os demais conselhos de saúde, os Ministérios Públicos, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e os meios de comunicação para denunciar a falta de controle por parte do Poder Público em relação aos crescentes recursos financeiros repassados às Organizações Sociais de Saúde e à má - qualidade da assistência prestada.

Pesquisas de opinião mostram que a saúde é hoje a maior preocupação da população e a área com avaliação mais negativa do governo. Realidade que poderia ser outra, considerando que o Município de São Paulo gasta mais de seis bilhões de reais com saúde a cada ano. Precisamos sim de mais dinheiro para a saúde! Mas também precisamos ouvir mais o que tem a dizer a população, principal interessada no bom funcionamento do SUS!

Reuniões realizadas pela Pastoral de Saúde, pelos movimentos populares e sindicais e outras entidades que atuam em defesa do SUS mostram que é preciso rever o modelo atual – centrado no pronto-atendimento e na gestão privada - de modo a voltar a priorizar a atenção básica, as ações de promoção e de proteção à saúde e a valorizar o papel dos trabalhadores e os usuários na gestão pública do SUS em São Paulo. 

PERGUNTAS:
1.    A centralização política das decisões nos gabinetes do Prefeito e dos secretários favorece a participação? 
2.    As subprefeituras deveriam ser novamente fortalecidas, contando com Conselhos de Representantes e Conselhos Gestores (Conselhos de Coordenadorias, Supervisões e Locais) eleitos diretamente pela população?
3.    Quais mudanças você defende para melhorar o SUS e a qualidade do atendimento à saúde na cidade de São Paulo?

 

Não é novidade dizer que as eleições municipais são um termômetro da força dos partidos e coalizões par a disputa nacional e estadual. Elas apontam perspectivas, fortalecem ou diminuem a influência de partidos. Mas há uma disputa de fundo bem mais importante nessas eleições. A consolidação do projeto democrático-popular.

O projeto vitorioso, iniciado nos Governos Lula vem se afirmando sob a liderança da presidenta Dilma, construindo a chamada Era pós-neoliberal. Mas só isso não basta. Precisamos consolidar esse novo momento do País e isso passa pela vitória do campo popular nos municípios e São Paulo será o ápice desta disputa hegemônica.

Reduto da burguesia brasileira e centro financeiro do país, a capital paulista será fundamental para quebrarmos a hegemonia tucana e reconfigurar o quadro das forças políticas. O companheiro Fernando Haddad tem todas as condições de recolocar São Paulo no rumo do país.

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Comemoro os trinta e dois anos de fundação do Partido dos Trabalhadores com um sentimento inigualável: sabendo que muito tempo faz, mas como se tivesse sido ontem. Valeu a pena!


Ainda estão vivas na memória as imagens daqueles anos difíceis e desafiadores, onde éramos apenas fé e pura teimosia. Já cheguei a dizer que nós – os que fundamos o maior partido da história do Brasil – éramos alvo da descrença de uns, da zombaria de outros. Contamos nos dedos de uma das mãos os companheiros de então. Nos da outra, os votos conquistados no início da jornada que nos levaria ao Palácio do Planalto em 2002.


Éramos militantes de todas as regiões do país, dos mais diferentes extratos sociais, cheios de esperança e de disposição de luta. Vínhamos da luta pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, que se espalhou por todo o Brasil e forçou a abertura do regime. Mesmo tendo sido uma anistia menos generosa do que aquela que propugnávamos, ela possibilitou a abertura das prisões e a volta ao nosso convívio dos que ainda padeciam nas masmorras do regime ditatorial, dos que purgavam a tristeza do largo exílio e as saudades da pátria. Começávamos a escrever a história da redemocratização e de um Brasil definitivamente comprometido com a liberdade e os direitos humanos.

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